Direitos
Velocidade de conexão
Sempre que as prestadoras com mais de 5% de participação em algum dos mercados nacionais de varejo em que atuam oferecerem serviços de conexão à Internet, elas têm que respeitar os padrões mínimos de qualidade definidos na regulamentação. Esses padrões estão sendo reformulados desde a implementação do novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL). Algumas...
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Última atualização em 18/08/2020, 09h34
- publicado
- 09/02/15
- 16h38
Provedor
Ao contratar um serviço de acesso à internet, há a necessidade de se contratar não apenas o provimento de Serviço de Conexão à Internet, mas, também, um prestador de serviços de...
- 09/02/15
- 16h38
Cancelamento
Você poderá, por qualquer motivo, cancelar o contrato. Os efeitos da rescisão do contrato de prestação do serviço serão imediatos à solicitação quando registrados por meio de...
- 09/02/15
- 16h37
Fidelização
A prestadora pode oferecer benefício(s) ao consumidor em troca de uma vinculação à ela por um prazo mínimo que não poderá ultrapassar 12 meses. Caso o consumidor opte por se...
- 09/02/15
- 16h38
Suspensão a pedido do consumidor
Pode ser solicitado pelo consumidor adimplente uma vez a cada 12 meses, pelo prazo mínimo de 30 dias e máximo de 120 dias. A prestadora tem o prazo de 24 horas para atender o...
- 09/02/15
- 16h37