Fóruns
2020
O VI Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários está sendo realizado na segunda quinzena de agosto. Em função das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia, pela primeira vez o evento foi realizado de forma remota, pela internet, e permitiu a participação de todos os membros dos conselhos de usuários. Dos fóruns anteriores participaram apenas os presidentes e vices dessas instâncias.
Nas sessões do Fórum, coordenadas pela Anatel, foram debatidos temas como direitos dos consumidores, privacidade, balanço de reclamações, autorregulação, tecnologia 5G e outros. Confira as apresentações realizadas (em atualização):
Relações com consumidores - Anatel
O consumidor e as telecomunicações - SRC - Anatel
Fórum Nacional de Conselhos de Usuários - SART
Evolução e perspectivas para a tecnologia 5G - Anatel
Proteção aos direitos dos consumidores - atuação responsiva - Anatel
Ampliação do acesso - Histórico e Evolução - Anatel
Serviços de telecomunicações durante a pandemia - Anatel
Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL) - Anatel
Serviços de telecomunicações durante a pandemia - SindiTelebrasil
Sustentabilidade - Algar Telecom
Balanço do mandato 2017 - 2019 - Oi
2019
A Anatel realizou o V Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários, nos dias 27 e 28 de junho, na Sede da Agência, em Brasília-DF. Participaram do evento cerca de 100 pessoas, dentre os quais presidentes e vice-presidentes dos conselhos, secretários dessas instâncias, representantes das prestadoras, integrantes do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) e servidores da Anatel.
Os participantes do fórum puderam acompanhar e debater a implementação da Carta de Brasília, documento de "boas práticas" aprovado no ano anterior. Além disso, discutiram a gestão em vias de se encerrar e as perspectivas para o processo eleitoral já iniciado. Foram, ainda, realizadas apresentações sobre temas sugeridos pelos próprios membros dos conselhos e seus secretários, disponíveis nos arquivos a seguir.
Acompanhamento dos direitos dos consumidores
Implementação da Carta de Brasília - Algar Telecom
Implementação da Carta de Brasília - Claro
Implementação da Carta de Brasília - Nextel
Implementação da Carta de Brasília - OI
Implementação da Carta de Brasília - Sercomtel
Implementação da Carta de Brasília - SKY
Implementação da Carta de Brasília - Telefônica
Implementação da Carta de Brasília - TIM
2018
Nos dia 7 e 8 de junho, a Anatel realizou, em Brasília-DF, o IV Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários, com o tema “Ampliar o Diálogo e Definir Boas Práticas”. O evento reuniu cerca de 90 pessoas, dentre as quais os presidentes e vice-presidentes dos Conselhos de todas as prestadoras, membros do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), representantes das operadoras e servidores da Anatel.
A novidade deste fórum foi a formação de grupos de trabalho que formularam propostas visando um melhor funcionamento dos conselhos. Essas propostas foram debatidas em plenário e deram origem à Carta de Brasília do IV Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários, que será submetida às prestadoras aos quais os conselhos estão vinculados.
Acesse abaixo as apresentações realizadas durante o evento e a Carta de Brasília do IV Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários.
Carta Brasília do IV Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários
Apresentação para o IV Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários – Balanço e perspectivas
Apresentação para o IV Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários – Grupos de Trabalhos
2017
Foi realizado na sede da Anatel, em 19 de maio, o III Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários, evento que reúne uma vez por ano em Brasília (DF) os presidentes e vice-presidentes dos Conselhos de todas as prestadoras para debates e trocas de experiências. Parte do Fórum foi realizado em conjunto com o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), que, assim como os Conselhos, é outro espaço de participação social na Anatel. Estiveram presentes cerca de 80 pessoas, incluindo o conselheiro Aníbal Diniz, presidente do CDUST, a superintendente de Relações com Consumidores (SRC), Elisa Leonel, e a ouvidora da Agência, Amélia Alves.
Durante o encontro, foi apresentado o diagnóstico das relações de consumo de telecomunicações, elaborado pela Anatel. Também foi discutido o tem cobrança indevida, escolhido por meio de enquete aberta ao público no portal da Agência. A Anatel falou ainda sobre o combate ao uso de equipamentos irregulares, como celulares roubados ou não certificados, e divulgou o site Celular Legal, iniciativa da Agência que oferece informações sobre o assunto. Os representantes dos Conselhos de Usuários também assistiram a uma palestra da ouvidora da Anatel, Amélia Alves, sobre o papel da ouvidoria e deram encaminhamentos às atividades dos Conselhos de Usuários.
Seguem abaixo as apresentações realizadas durante o evento.
Diagnóstico das Relações de Consumo
2016
A Anatel realizou, no dia 11 de abril, o II Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários. O evento contou com a participação de cerca de 80 pessoas.
O Fórum foi aberto pela superintendente de Relações com os Consumidores, Elisa Leonel. A programação incluiu palestras sobre os direitos do consumidor no ambiente digital, a pesquisa de satisfação e qualidade percebida e o diagnóstico das reclamações na Anatel, e a atuação dos Conselhos e perspectivas para o novo ciclo.
Veja abaixo as apresentações realizadas durante o evento.
Novas tendências nas telecomunicações, por Diana Tomimura - Ministério das Comunicações
Proteção de dados pessoais e marco civil da internet, por Danilo Doneda - Ministério da Justiça
Apresentação do Conselho de Usuários da Tim
Apresentação do Conselho de Usuários da Nextel
Apresentação do Conselho de Usuários da Vivo
Apresentação do Conselho de Usuários do Grupo AMX
Apresentação do Conselho de Usuários da Oi
2015
Em comemoração ao mês do consumidor, a Anatel realizou, na sua sede em Brasília, o I Fórum dos Presidentes dos Conselhos de Usuários, entre os dias 19 e 20 de março. O evento contou com a participação dos presidentes ou vice-presidentes de todos os Conselhos de Usuários implantados nas cinco regiões do país.
No dia 19, foram apresentados e debatidos temas sobre o Setor de Telecomunicações, bem como a importância da participação social e a atuação dos Conselhos de Usuários em 2014 e as perspectivas para 2015. Já no dia 20, os presidentes dos Conselhos de Usuários participaram da 1ª Reunião Ordinária/2015 do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações – CDUST.
Abaixo, seguem as atas e as apresentações realizadas durante o evento.
Apresentações – dia 19 de março
O Setor de telecomunicações em 2014, por Fábio Koleski - Anatel
A Anatel e o consumidor em 2015, por Elisa Leonel - Anatel
Relações de Consumo, Participação Social e Democracia, por José Eduardo Romão - IPEA
Atuação dos Conselhos de Usuários em 2014, por Cristiana Leão - Anatel
Apresentações – 20 de março – 1ª Reunião Ordinária/2015 do CDUST com participação dos presidentes dos Conselhos de Usuários
Revisão das Pesquisas de Satisfação e de Qualidade Percebida, por Fabio Koleski - Anatel
2014
A Anatel, em parceria com as prestadoras dos serviços de telecomunicações e o apoio do Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça), realizou os primeiros Fóruns Regionais dos Conselhos de Usuários, nos meses de maio de junho de 2014. Foram debatidos temas relativos aos serviços de telecomunicações e ao escopo dos novos Conselhos de Usuários.
Veja as fotos e a apresentação dos eventos nos links abaixo:
1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Centro Oeste
1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Sudeste
1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Sul
1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Nordeste