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Plano de Gestão

Publicado: Quarta, 15 de Janeiro de 2020, 16h38 | Última atualização em Terça, 08 de Setembro de 2020, 12h00 | Acessos: 1454

Acesse o Plano de Gestão (Tático) 2019-2020 da Anatel e conheça as 123 iniciativas para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. O documento unifica, sincroniza e alinha instrumentos do planejamento da Agência e reúne as proposições de atuação para alcançar seus objetivos estratégicos. 



Com foco em resultados, o Plano apresenta iniciativas finalísticas e de gestão, que seguem as diretrizes do Conselho Diretor da Anatel, a fim de promover o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Agência e ampliar a satisfação da sociedade.

É importante destacar que, em 25 de junho de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.848/2019, que estabelece o novo Marco Legal das Agências Reguladoras e orienta o funcionamento das instituições com foco em resultados. Para tal fim, foi instituído o Plano de Gestão como instrumento anual do planejamento consolidado da agência reguladora.

Ao atender o novo dispositivo legal, com metas anuais de desempenho e de resultado, o Plano alinha-se aos objetivos estratégicos da Agência e às políticas públicas de telecomunicações estabelecidas pelo Governo Federal, principalmente aos programas do Plano Plurianual 2020-2023.


Camadas temáticas

O Plano de Gestão (Tático) 2019-2020 permite a unificação, sincronização e alinhamen​to dos instrumentos do planejamento da Agência e reúne as proposições de atuação para alcançar seus objetivos estratégicos. ​Assim, as camadas táticas do Plano foram reagrupadas em cinco camadas, conforme segue:

  • Desempenho Operacional Finalístico
    • Projetos Estratégicos; e
    • Inteligência Institucional
  • Desempenho Administrativo
    • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC); e
    • Gestão Administrativa e Financeira
  • Fiscalização Regulatória
    • Temas e Subtemas de Fiscalização 2019; e
    • Iniciativas de Fiscalização Regulatória 2020
  • Agenda Regulatória 2019-2020;
  • Comunicação e Relacionamento.


Metas e indicadores

O Plano de Gestão está alinhado com Plano Estratégico da Agência e com Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, em especial com o programa temático “Conecta Brasil”, cujo objetivo é “promover o acesso universal e ampliar a qualidade dos serviços de comunicações do país”. Esse objetivo traz como meta “Ampliar o acesso à internet em banda larga para os domicílios  brasileiros de 74,68% para 91,00%, ao final do período de vigência.

O monitoramento do Plano de Gestão (Tático) 2019-2020 será realizado por camada temática. Para cada camada, foram definidas metas de desempenho e de resultado, conforme apresenta o quadro a seguir:


Metas de Gestão Anual por Camada - Exercício 2020

Camada

Indicador de desempenho

Linha-base (2ºtri/2019)

Meta 2020

Indicador de resultado

Meta

Desempenho Operacional Finalístico

% de esforço das iniciativas táticas

89,81%

90%

% de domicílios brasileiros com acesso à internet em banda larga

82,44%

Desempenho Administrativo

% de esforço das iniciativas táticas

81,27%

90%

Fiscalização Regulatória

% de esforço das iniciativas táticas

-

80%

Agenda Regulatória

% de execução da Agenda*

87,7%

 90%

Comunicação e Relacionamento

% de esforço das iniciativas táticas

78,34%

90%

* Esse percentual corresponde ao nível de execução das iniciativas da Agenda Regulatória 2019-2020 com meta para o período.

 

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