Plano de Gestão
Acesse o Plano de Gestão (Tático) 2019-2020 da Anatel e conheça as 123 iniciativas para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. O documento unifica, sincroniza e alinha instrumentos do planejamento da Agência e reúne as proposições de atuação para alcançar seus objetivos estratégicos.
Com foco em resultados, o Plano apresenta iniciativas finalísticas e de gestão, que seguem as diretrizes do Conselho Diretor da Anatel, a fim de promover o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Agência e ampliar a satisfação da sociedade.
É importante destacar que, em 25 de junho de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.848/2019, que estabelece o novo Marco Legal das Agências Reguladoras e orienta o funcionamento das instituições com foco em resultados. Para tal fim, foi instituído o Plano de Gestão como instrumento anual do planejamento consolidado da agência reguladora.
Ao atender o novo dispositivo legal, com metas anuais de desempenho e de resultado, o Plano alinha-se aos objetivos estratégicos da Agência e às políticas públicas de telecomunicações estabelecidas pelo Governo Federal, principalmente aos programas do Plano Plurianual 2020-2023.
Camadas temáticas
O Plano de Gestão (Tático) 2019-2020 permite a unificação, sincronização e alinhamento dos instrumentos do planejamento da Agência e reúne as proposições de atuação para alcançar seus objetivos estratégicos. Assim, as camadas táticas do Plano foram reagrupadas em cinco camadas, conforme segue:
- Desempenho Operacional Finalístico
- Projetos Estratégicos; e
- Inteligência Institucional
- Desempenho Administrativo
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC); e
- Gestão Administrativa e Financeira
- Fiscalização Regulatória
- Temas e Subtemas de Fiscalização 2019; e
- Iniciativas de Fiscalização Regulatória 2020
- Agenda Regulatória 2019-2020;
- Comunicação e Relacionamento.
Metas e indicadores
O Plano de Gestão está alinhado com Plano Estratégico da Agência e com Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, em especial com o programa temático “Conecta Brasil”, cujo objetivo é “promover o acesso universal e ampliar a qualidade dos serviços de comunicações do país”. Esse objetivo traz como meta “Ampliar o acesso à internet em banda larga para os domicílios brasileiros de 74,68% para 91,00%, ao final do período de vigência.
O monitoramento do Plano de Gestão (Tático) 2019-2020 será realizado por camada temática. Para cada camada, foram definidas metas de desempenho e de resultado, conforme apresenta o quadro a seguir:
Metas de Gestão Anual por Camada - Exercício 2020
Camada |
Indicador de desempenho |
Linha-base (2ºtri/2019) |
Meta 2020 |
Indicador de resultado |
Meta |
Desempenho Operacional Finalístico |
% de esforço das iniciativas táticas |
89,81% |
90% |
% de domicílios brasileiros com acesso à internet em banda larga |
82,44% |
Desempenho Administrativo |
% de esforço das iniciativas táticas |
81,27% |
90% |
||
Fiscalização Regulatória |
% de esforço das iniciativas táticas |
- |
80% |
||
Agenda Regulatória |
% de execução da Agenda* |
87,7% |
90% |
||
Comunicação e Relacionamento |
% de esforço das iniciativas táticas |
78,34% |
90% |
* Esse percentual corresponde ao nível de execução das iniciativas da Agenda Regulatória 2019-2020 com meta para o período.