Comissão de Ética
A Comissão de Ética da Anatel vincula-se a Presidencia da Agência e integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, atuando segundo as normas e diretrizes estabelecidas pela Comissão de Ética Pública. Instituída pela Portaria Anatel no 199, de 27 de agosto de 2001, a Comissão tem a finalidade de promover e difundir a conduta ética do servidor da Anatel no relacionamento com seus pares e com o cidadão e no resguardo do patrimônio público. Objetiva, ainda, orientar, supervisionar e atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores, além de acolher e analisar denúncias.
Coleção Conduta Ética
Orientações sobre Conduta Ética do Agente Público
A CEA publica, periodicamente, informações sobre condutas éticas no relacionamento com colegas de trabalho e com o cidadão e no resguardo do patrimônio público.
Declaração - DCI
Consultas Públicas
Declaração Confidencial
A autoridade pública, que detenha CDI, CDII, CGEI, CGEII, CGEIII, CAI, CAII e CCTV, no prazo de 10 dias após a posse deve encaminhar à Comissão de Ética Pública a Declaração Confidencial de Informações - DCI.
Conheça a Comissão
Sobre a CE
A Comissão de Ética da Anatel (CEA) é formada por membro escolhidos pelo Presidente da Anatel com mandatos de três anos e é composta por três conselheiros, um Secretário Executivo e respectivos Suplentes. Conheça os membros da CEA.
SERVIÇOS
