Conselho Diretor
Órgão máximo da Anatel, o Conselho Diretor é integrado por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Seus membros são brasileiros de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade. Os conselheiros têm mandato de cinco anos, com vencimento sequencial, a fim de que as substituições sejam paulatinas - um conselheiro por ano -, de modo a evitar a perda repentina da memória e da cultura organizacional no âmbito das decisões da Agência.
Aos conselheiros cabe a direção dos órgãos administrativos da Anatel; ao presidente do Conselho Diretor, que acumula a função de presidente-executivo, a representação da Agência, o comando hierárquico sobre o pessoal e o serviço, bem como a presidência das sessões do Conselho Diretor. O Conselho decide por maioria absoluta e se manifesta formalmente por resoluções, súmulas, atos e portarias. As decisões do colegiado são tomadas em sessões, reuniões ou em circuitos deliberativo - procedimento de coleta de votos que independe de reunião ou de sessão e dinamiza os trabalhos do colegiado.
Composição
Presidente Leonardo Euler de Morais
Telefone: 61 2312-2000
Endereço: SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 10º andar - Ala Sul - CEP: 70070-940 - Brasília (DF)
Leonardo Euler é formado em Ciências Econômicas e possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília, onde já atuou como professor de Introdução à Economia. Passou pela Eletronorte na função de analista. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, aprovado no primeiro concurso público realizado pela Agência. Na Anatel foi assessor de conselheiros, gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação e chefe da Assessoria Técnica.
Mandato: 8 de novembro de 2018 a 4 de novembro de 2021. Seu mandato como conselheiro teve início em 15 de dezembro de 2016.
Documentos Relacionados
- Decreto de nomeação do conselheiro Leonardo Euler como presidente da Anatel, de 1º/11/2018, publicado no Diário Oficial da União de 5/11/2018
- Decreto de nomeação do conselheiro Leonardo Euler, de 14/12/2016, publicado no Diário Oficial da União de 15/12/2016
Publicações recentes
O presidente é autor de publicações acadêmicas, capítulos de livros e artigos de formação de opinião sobre o setor de telecomunicações.
• Outlining New Regulatory Horizons. Our World, february, 2020.
• Obligation to do as a regulatory sanction in Brazil: Application to the telecommunications sector (Obrigação de fazer em sanções regulatórias no Brasil: aplicação ao setor de telecomunicações). Law, State and Telecommunications Review 11(2), 2019.
• Notas sobre a obsolescência do arcabouço normativo do setor de telecomunicações. Desafios da Infraestrutura no Brasil.
• Potencialidades e desafios da obrigação de fazer e, sanções regulatórias. Communication Policy Research Latin America: Volume XIII.
• Análise da alocação de recursos públicos para universalização da banda larga no Brasil. TIC DOMICÍLIOS: Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios brasileiros 2017.
• Efeitos da Desoneração Tributária Sobre a Difusão da Banda Larga no Brasil: enfoque na incidência do FISTEL sobre o terminal de acesso individual por satélite IPEA Radar n° 51, 2017.
• Risk and systemic risk perception in the telecommunications sector in Brazil: an investor perspective assessment. MPRA_paper_85687.pdf.
Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Telefone: 61 2312-2041
Endereço: SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 9º andar - Ala Sul - CEP: 70070-940 - Brasília (DF)
Emmanoel Campelo é, atualmente, membro do Conselho Diretor e Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois mandatos (2012-2014 e 2014-2016), onde coordenou o “Movimento pela Conciliação” e presidiu a “Comissão de Acesso à Justiça” e a “Comissão de Jurisprudência”.
Foi professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) nos cursos de Pós-graduação (Especialização) em “Direito Processual Civil” e em “Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos”. No IDP, também foi professor da graduação em Direito na disciplina “Métodos de Solução de Conflito”. Ainda, foi professor do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) no curso de graduação em Direito, nas disciplinas de “Direito do Trabalho” e “Direito Processual do Trabalho”. Na mesma instituição, foi professor da Pós-graduação (Especialização) em “Direito Material e Processual do Trabalho”.
É autor de diversos artigos e do livro “Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado Transnacional” pela editora LTR.
Mandato: 23 de novembro de 2017 a 4 de novembro de 2022. É presidente substituto desde 18 de fevereiro de 2019.
Documentos Relacionados
- Portaria nº 209, de 18/02/2020, com a designação do conselheiro como presidente substituto do Conselho Diretor da Anatel.
- Decreto de designação como presidente substituto da Anatel, de 15/02/19, publicado no Diário Oficial da União em 18/02/2019.
- Decreto de nomeação do conselheiro Emmanoel Campelo, de 16/11/17, publicado no Diário Oficial da União em 17/11/17.
Conselheiro Moisés Queiroz Moreira
Telefone: 61 2312-2031
Endereço: SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 7º andar - Ala Sul - CEP:70070-940 - Brasília (DF)
Moisés Queiroz Moreira foi secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Antes de assumir a Secretaria de Radiodifusão, foi, no MCTIC, assessor especial do ministro e chefe da Assessoria Parlamentar. No Governo Federal, ele também exerceu a função de assessor especial do ministro das Cidades.
Mandato: 19 de dezembro de 2018 a 4 de novembro de 2023.
Documentos Relacionados
Conselheiro Carlos Manuel Baigorri
Telefone: 61 2312-2051
Endereço: SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 8º andar - Ala Norte - CEP: 70070-940 - Brasília (DF)
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também atuou como professor de graduação na Universidade Católica de Brasília (UCB), no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). Escreveu artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde já foi superintendente-executivo, superintendente de competição, superintendente de controle de obrigações e chefe da Assessoria Técnica.
Mandato: 26 de outubro de 2020 a 4 de novembro de 2024.
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Conselheiro substituto Abraão Balbino
Telefone: 61 2312-2218/2092
Endereço: SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 8º andar - Ala Sul - CEP: 70070-940 - Brasília (DF)
Abraão Balbino é engenheiro de Redes de Comunicação e mestre em Regulação e Gestão Empresarial pela Universidade de Brasília (UnB). Titular da Superintendência de Competição, responde pela regulação econômica das prestadoras de serviços de telecomunicações, pela análise do ambiente competitivo e societário, avaliação e precificação das estruturas de custos e valoração dos serviços, além de mediar o relacionamento entre prestadoras e entre estas e entes externos, em matérias afetas às telecomunicações. Cuida, ainda, da implementação de medidas pró competição do setor de telecomunicações, cujo principal instrumento é o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). No campo internacional, representa o Brasil como vice-presidente da comissão de estudos da União Internacional de Telecomunicações (UIT) responsável por temas relacionados à política e à regulação das telecomunicações internacionais. É autor de livros e artigos acadêmicos relacionados ao setor. É servidor de carreira da Anatel desde 2007. Antes, atuou nas áreas de engenharia e marketing de empresas do setor de telecomunicações.
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