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TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne nesta quinta-feira, 6 de agosto

Publicado: Segunda, 03 de Agosto de 2015, 11h31 | Última atualização em Segunda, 28 de Novembro de 2016, 10h57 | Acessos: 1338

O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, 6, a partir das 15h. As reuniões são realizadas no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF), transmitidas ao vivo e abertas à sociedade, com possibilidade de sustentação oral pelas partes em processos que serão deliberados. 

Constam da pauta a proposta de Portaria sobre o processo para a elaboração e a revisão da regulamentação do setor de telecomunicações e para a realização de análise de impacto regulatório; a anuência prévia para reorganização societária do Grupo Telecom Itália; análise de pedidos de prorrogação de direito de uso de radiofrequências; recursos administrativos; pedidos de reconsideração e de revisão; entre outros assuntos.

Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos. 

O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta. 

É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do Conselho Diretor, com exceção da parte fechada (destinada a assuntos administrativos).

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