Ir direto para menu de acessibilidade.
> Regulado > Agenda Regulatória > Agenda 2019-2020


Agenda Regulatória 2019-2020

Publicado: Terça, 02 de Julho de 2019, 10h25 | Última atualização em Terça, 06 de Outubro de 2020, 10h49 | Acessos: 7436

A Agenda Regulatória 2019-2020, aprovada pela Portaria nº 542, de 26 de Março de 2019, contém todas ações de normatização a serem conduzidas pela Anatel no período de referência. Este instrumento de gestão busca conferir maior publicidade, previsibilidade, transparência e eficiência para o processo regulatório de uma Agência, possibilitando o acompanhamento pela sociedade e entes regulados dos compromissos pré-estabelecidos pelo órgão regulador.

Com as atualizações realizadas por meio da Portaria nº 1371, de 30 de Julho de 2019, da Portaria nº 1824, de 09 de Setembro de 2019, do Acórdão nº 608, de 12 de novembro de 2019 e da Portaria nº 278, de 6 de março de 2020, a Agenda Regulatória 2019-2020, que originalmente continha 48 itens, passou a ter 51 itens. Posteriormente, por meio da Portaria nº 1.116, de 11 de agosto de 2020, e Portaria  nº 1.347, de 21 de setembro de 2020, duas iniciativas foram excluídas. Assim, a Agenda vigente passou a ter 49 iniciativas, sendo 17 novas iniciativas e 32 iniciativas em continuações da Agenda do biênio anterior. Houve também ajustes ao cronograma de uma das iniciativas por meio do Acórdão nº 301, de 1 de julho de 2020. Entre as inovações trazidas nesta versão da Agenda, quando comparada com as Agendas anteriores, é a categorização das iniciativas em temas e subtemas, bem como a priorização das ações regulatórias (classificadas como prioritárias, urgentes ou ordinárias).

Este vídeo apresenta as principais iniciativas da Agenda Regulatório para o biênio 2019-2020. Acesse aqui a versão em inglês.


Execução da Agenda Regulatória 2019-2020

O gráfico abaixo sumariza a execução da Agenda até o dia 30 de setembro de 2020.

Nível de execução das iniciativas regulamentares da Agenda 2019-2020.

Maior detalhamento da execução da Agenda pode ser obtido nos relatórios a seguir:


AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - DETALHAMENTO POR INICIATIVA

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIO

GESTÃO ECONÔMICA DA PRESTAÇÃO

RECURSOS À PRESTAÇÃO

FINANÇAS E ARRECADAÇÃO

GESTÃO INTERNA

SIMPLIFICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA REGULATÓRIA

DADOS SETORIAIS

registrado em:
Nós protegemos seus dados

Saiba como usamos seus dados em nosso Aviso de Privacidade. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Anatel.