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Acessibilidade nas Telecomunicações

Publicado: Sexta, 16 de Março de 2018, 10h44 | Última atualização em Quarta, 06 de Novembro de 2019, 17h22 | Acessos: 11747

Acessibilidade é um direito fundamental garantido especialmente por meio da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Decretos de acessibilidade. No contexto das telecomunicações, vários normativos da Anatel estabelecem regras com o objetivo de propiciar às pessoas com deficiência a fruição de serviços de telecomunicações, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Informações sobre os direitos dos usuários quanto à acessibilidade

Recursos de acessibilidade dos terminais móveis

Acessibilidade do Portal da Anatel

 

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