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Uncategorised

Última atualização em Segunda, 16 de Novembro de 2020, 17h07

Novidades do Regulamento Geral de Licenciamento

Informamos abaixo as novidades do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro de 2020. Licenciamento em bloco: Os artigos 16 a 18 unificaram as regras para licenciamento de estações bloco, que permite a autorizada ter uma única licença (que não tem número ou indicativo para cada estação) para um conjunto de estações e usar a TFI já paga...

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Última atualização em 16/11/2020, 17h07

  • publicado
  • 03/11/20
  • 07h47

VI Workshop de Competição

OS NOVOS DESAFIOS DA COMPETIÇÃO PARA A PRÓXIMA DÉCADA 07, 14, 21 e 27 de outubro de 2020, por meio do Teams ASSISTA AGORA   Baixe o estudo Novos mercados nas telecomunicações:...

  • 07/10/20
  • 08h47

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a TIM

Em junho de 2020, a Anatel celebrou com o Grupo TIM seu primeiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após a edição de seu Regulamento para Celebração e Acompanhamento de Termo de...

  • 28/08/20
  • 12h03

Licenciamento 4.0

A Lei nº 13.874/2019, mais conhecida como Lei da Liberdade Econômica (LLE), tem por objetivo a simplificação das exigências do Poder Público em matérias sujeitas à intervenção...

  • 02/09/20
  • 18h18

Formulários Certificação de Produtos

Formulário de Comunicação de Alteração em Produto Homologado por Certificação (Documento nº 5219901) Formulário de Comunicação de Alteração em Produto Homologado...

  • 24/08/20
  • 12h10
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