Procedimentos Operacionais
Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação (publicado em 20/04/2020)
Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações (publicado em 20/04/2020)
Procedimento Operacional para Alteração Técnica em Produto para Telecomunicações Homologado por Certificado de Conformidade ou por Declaração de Conformidade (publicado em 31/07/2020)
Procedimento Operacional para Designação de Organismo de Certificação de Produtos para Telecomunicações (publicado em 31/07/2020)
Procedimento Operacional que Estabelece os Meios de Exercício de Direitos e de Cumprimento de Obrigações pelos Agentes Envolvidos na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações (publicado em 31/07/2020)
Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação (publicado em 31/07/2020)
Procedimento Operacional para Homologação do Certificado de Conformidade de Produtos para Telecomunicações (publicado em 31/07/2020)
Procedimento Operacional para Reconhecimento de Profissional como Especialista na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações (publicado em 31/07/2020)
Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações (publicado em 31/07/2020)
Procedimento Operacional para Seleção, Avaliação e Habilitação de Laboratórios de Ensaios para Fins de Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações (publicado em 31/07/2020)