Universalização e Ampliação
Plano Geral de Metas de Universalização
O Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU) é um decreto do Poder Executivo que estabelece as obrigações e metas de universalização para os serviços de telecomunicações prestados em regime público, sendo o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) o único nesse regime. PGMU IV Em 21 de dezembro de 2018,...
Registrado em: Universalização e Ampliação
Última atualização em 02/10/2020, 11h59
- publicado
- 22/02/19
- 09h15
Acessibilidade nas Telecomunicações
Acessibilidade é um direito fundamental garantido especialmente por meio da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Decretos de acessibilidade. No contexto das...
- 16/03/18
- 10h44
Estudos e Pesquisas
Estudo Ipea Com a finalidade de subsidiar a implementação de políticas públicas relacionadas à expansão de infraestrutura de telecomunicações, a Agência Nacional de...
- 01/12/17
- 15h32